MEDIDAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

• Competitividade e Internacionalização;
• Inclusão Social e Emprego;
• Capital Humano;
• Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

O IAPMEI promove um conjunto alargado de programas, iniciativas e serviços, privilegiando a obtenção de níveis elevados de colaboração e de trabalho em rede, em benefício das PME e do seu ecossistema. Destacamos 3 medidas da StartUP Portugal – Estratégia Nacional para o Empreendedorismo:

• StartUP Voucher: medida que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial;
• Vale Incubação: medida que pretende conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de 1 ano na área do empreendedorismo através da contratação de serviços de incubação prestados por incubadoras de empresas previamente acreditadas;
• Vale Empreendedorismo: medida que se destina a projetos para aquisição de serviços de consultoria imprescindíveis ao arranque de empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa.

A StartUP Portugal é a estratégia do Governo da República para o Empreendedorismo. Mais do que fomentar o espírito empreendedor, destina-se a apoiar quem já é empreendedor, a assegurar a longevidade das empresas criadas e aumentar o seu impacto na criação de emprego e de valor económico. Destina-se a organizar, desbloquear, promover a partilha de benefícios, boas práticas e recursos, entender, onde há falhas regionais e setoriais e colmatar lacunas.

Programa de Apoio ao Empreendedorismo Jovem com os seguintes objetivos:

• Promover uma cultura empreendedora centrada na criatividade e na inovação através do apoio ao desenvolvimento de projetos que visem a constituição de empresas ou de entidades da economia social;
• Apoiar a capacitação de jovens NEET através de formação, aumentando os seus níveis de empregabilidade;
• Apoiar a constituição de empresas ou de entidades de economia social;
• Apoiar a criação de postos de trabalho por e para jovens NEET.

A Garantia Jovem aparece como resposta à elevada taxa de desemprego dos jovens.

É um compromisso para que gradualmente e num prazo de 4 meses após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, lhe seja feita uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio.

A Garantia Jovem não é uma garantia de emprego. Mas tem como objetivo dar aos jovens, o mais rapidamente possível, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, com vista a combater a inatividade e o desemprego dos jovens.